(Intervenção a proferir na sessão das comemorações do aniversário da elevação a Vila que têm lugar em Oiã, dia 30 de Junho, a partir das 09H30)
O primeiro documento que refere o nome de Oiã (Oyana) são as Inquirições de D. Afonso II, em 1220. Daí para cá a história é narrada num livro de Armor Pires Mota. Em 1989, por despacho governamental, datado de 30 de Junho, Oiã ascende a Vila. É essa data que hoje comemoramos.
É uma preocupação natural procurar saber o que se entende por Vila. “É um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre aldeia ou povoação e a cidade, dotado de uma economia em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância no mínimo razoável”.
Habitualmente, em Portugal, as vilas têm entre 1000 e 10000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias excepções à regra. Actualmente a criação de novas vilas (elevadas de níveis inferiores) encontra-se definida pela Lei 11/82, de 02 de Junho que, salvo quando há “importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica” estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:
- Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo e
- Pelo menos metade dos seguintes equipamentos efectivos:
o Posto de assistência médica
o Farmácia
o Casa do Povo, dos Pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras actividades
o Transportes públicos colectivos
o Estação de CTT
o Estabelecimentos comerciais e de Hotelaria
o Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
o Agência Bancária
Ora nós temos quase, repito, quase ... tudo isto.
Não necessitamos de Casa dos Pescadores, (só se for dos pescadores à linha, mas as enguias ou outro peixe já escasseiam nos nossos ribeiros, em especial devido à poluição) mas não temos ainda uma boa sala de espectáculos, nem um centro cultural. E Transportes públicos colectivos, na Vila e na Freguesia. Enfim...
Mas somos, com todo o merecimento uma Vila. Faltar-nos-à certamente uma dinâmica social, cultural e política renovada. E não há um empenhamento das estruturas políticas, das escolas e das empresas que se traduza numa mais valia para o desenvolvimento sócio – educacional da Vila, quer quanto à estruturação de soluções de emprego quer quanto à continuidade dos estudos, pelo menos a nível da escolaridade obrigatória mas também de saídas profissionalizantes.
E numa altura em que se inicia a presidência da União Europeia por Portugal, e os conflitos regionais, em várias partes do mundo, nos preocupam e nos fazem reflectir, creio que as Associações, com ou sem o apelo e o apoio dos órgãos autárquicos, devem promover encontros, conferências, sessões públicas de troca de opiniões, de informação, para que não continuemos a passar ao lado da realidade do Pais, da Europa e do Mundo.
É nesta Vila e Freguesia que vivemos. É por esta Vila e Freguesia que todos temos de nos empenhar muito mais! E ainda que as pessoas sejam o esteio fundamental de qualquer organização social, a verdade é que as estruturas políticas e a Junta de Freguesia também ainda têm muito para fazer antes de se continuarem a desculpar com os magros orçamentos do estado ou com uma interpretação duvidosa da amplitude das suas obrigações e competências.
Viva a Vila de Oiã
Obrigado.
O primeiro documento que refere o nome de Oiã (Oyana) são as Inquirições de D. Afonso II, em 1220. Daí para cá a história é narrada num livro de Armor Pires Mota. Em 1989, por despacho governamental, datado de 30 de Junho, Oiã ascende a Vila. É essa data que hoje comemoramos.
É uma preocupação natural procurar saber o que se entende por Vila. “É um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre aldeia ou povoação e a cidade, dotado de uma economia em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância no mínimo razoável”.
Habitualmente, em Portugal, as vilas têm entre 1000 e 10000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias excepções à regra. Actualmente a criação de novas vilas (elevadas de níveis inferiores) encontra-se definida pela Lei 11/82, de 02 de Junho que, salvo quando há “importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica” estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:
- Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo e
- Pelo menos metade dos seguintes equipamentos efectivos:
o Posto de assistência médica
o Farmácia
o Casa do Povo, dos Pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras actividades
o Transportes públicos colectivos
o Estação de CTT
o Estabelecimentos comerciais e de Hotelaria
o Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
o Agência Bancária
Ora nós temos quase, repito, quase ... tudo isto.
Não necessitamos de Casa dos Pescadores, (só se for dos pescadores à linha, mas as enguias ou outro peixe já escasseiam nos nossos ribeiros, em especial devido à poluição) mas não temos ainda uma boa sala de espectáculos, nem um centro cultural. E Transportes públicos colectivos, na Vila e na Freguesia. Enfim...
Mas somos, com todo o merecimento uma Vila. Faltar-nos-à certamente uma dinâmica social, cultural e política renovada. E não há um empenhamento das estruturas políticas, das escolas e das empresas que se traduza numa mais valia para o desenvolvimento sócio – educacional da Vila, quer quanto à estruturação de soluções de emprego quer quanto à continuidade dos estudos, pelo menos a nível da escolaridade obrigatória mas também de saídas profissionalizantes.
E numa altura em que se inicia a presidência da União Europeia por Portugal, e os conflitos regionais, em várias partes do mundo, nos preocupam e nos fazem reflectir, creio que as Associações, com ou sem o apelo e o apoio dos órgãos autárquicos, devem promover encontros, conferências, sessões públicas de troca de opiniões, de informação, para que não continuemos a passar ao lado da realidade do Pais, da Europa e do Mundo.
É nesta Vila e Freguesia que vivemos. É por esta Vila e Freguesia que todos temos de nos empenhar muito mais! E ainda que as pessoas sejam o esteio fundamental de qualquer organização social, a verdade é que as estruturas políticas e a Junta de Freguesia também ainda têm muito para fazer antes de se continuarem a desculpar com os magros orçamentos do estado ou com uma interpretação duvidosa da amplitude das suas obrigações e competências.
Viva a Vila de Oiã
Obrigado.
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