CARTA ABERTA

Senhor Presidente da Assembleia da Junta de Ftreguesia de Oiã
Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Oiã
(Para conhecimento: Dignissimo Presidente da Câmara)
Na qualidade de membro da Assembleia da Junta de Freguesia de Oiã, Joaquim Alberto Grangeia Seabra, vem, junto de V. Exas, expor o seguinte:

Verifiquei, e certamente os presentes também, após a última Assembleia da Junta, que o papel da Junta de Freguesia e, consequentemente da sua Assembleia, está reduzido à expressão mínima de ter de cumprir calendário de reuniões.
Foi “cumesinha” a Ordem de Trabalhos, repetitiva, inconsequente e minimalista a “Informação da actividade da Junta”, e, enfim, deplorável a ausência de vários membros da Assembleia.
Claro que ao estar lá, tenho sido conivente com este arrastar de mediocridade, com este assumir do “princípio de de Peter” – atingir o máximo da nossa incompetência. E nada nos faz prever qualquer alteração da situação a curto prazo.
E nem algumas discussões, repetitivas e enfadonhas, sobre facturas e aquisições, - matéria que só poderá ser resolvida com uma auditoria – transformaram o desenrolar das Assembleias.
É notória a necessidade de repensar a organização e dinamização da Junta de Freguesia de Oiã, e, provavelmente, de outras no nosso Concelho. E a nível de País talvez essa situação surja com maior acuidade do que pensamos.
E mais quando vemos, a curto prazo, a passagem da gestão do pessoal das escolas para as Autarquias e os apelos do Senhor Presidente da República a que estas sejam mais colaborantes e interventivas na dinamização da vida escolar.
As Juntas de Freguesia serão certamente mandatadas pela Câmara para a realização de uma determinada gama de tarefas junto das Escolas, por uma questão de proximidade e porque não vemos a Câmara a avocar a gestão total – a ver vamos – do pessoal das escolas.
De acordo com a legislação, e como os colaboradores da Junta gostam de afirmar, as suas competências são muito limitadas. Mas a legislação também afirma, por exemplo :
“l) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia, de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;”
“n) Prestar a outras entidades públicas toda a colaboração que lhe for solicitada, designadamente em matéria de estatística, desenvolvimento, educação, saúde, acção social, cultura e, em geral, em tudo quanto respeite ao bem-estar das populações;”
E é caso para perguntar se há efectivamente da parte do executivo da Junta uma preocupação clara com o desenvolvimento sócio educacional e cultural da população (por mais amplo que o termo possa ser). Será demais perguntar, e mais uma vez, porque já o fiz em outras alturas, se as Juntas são só um mero órgão gestor da limpesa das estradas, caminhos e fontes, e dos cemitérios, um serviço administrativo para cobrança de licenças, taxas, passagem de certidões, etc.?
Procuro sempre respeitar quem trabalha e sei bem que quem está na Junta está lá por dedicação, gratuitamente (excepto o presidente, os funcionários e os “deputados” aquando das Assembleias), e que tem de abdicar dos seus tempos livres para efectuar muitas das tarefas. Mas creio que há necessidade absoluta de revermos a foma como encaramos as actividades da Junta, como definimos e assumimos as suas competências, como preparamos as Assembleias.
Propomos um debate alargado sobre a Freguesia de Oiã, nas suas estruturas sócio – económicas, culturais e educacionais, na sua organização administrativa como a Autarquia que gere a maior Freguesia do Concelho, as características das suas populações e a sua participação cívica e política no movimento associativo e nos órgãos autárquicos. Um debate alargado que redinamize a vida social e política da Freguesia, que lhe dê uma nova dinâmica, que a retire deste marasmo avassalador a que parece que estamos votados.
É que vêm aí grandes mudanças e uma casa nova!
(A adjectivação do texto foi intencional)